Mais de 50 cidades da Zona da Mata e Vertentes estão aptas a receberem ICMS Turístico em 2022

Lista foi divulgada pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais. Pasta conferiu ações desenvolvidas em 2020 pelos municípios.

Mais de 50 cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes estão habilitadas a receberem repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Turístico em 2022. A lista foi divulgada nesta semana pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). (Veja lista completa no final da matéria)

Os municípios tiveram as ações desenvolvidas em 2020 avaliadas pela Comissão Técnica da Secult e em acordo com a organização turística municipal.

Entre as cidades das regiões, há notas atribuídas entre 10, que é o máximo possível, e 9,25.

Para ter direito ao repasse, o município deve, anualmente, se enquadrar nos seguintes critérios obrigatórios:

  • Participar de uma Instância de Governança Regional (IGR) certificada pela Secult, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais;
  • Ter uma política municipal de Turismo elaborada e em implementação;
  • Ter Conselho Municipal de Turismo (Comtur) constituído e em regular funcionamento;
  • Ter Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) constituído e em regular funcionamento.
Juiz de Fora está entre as cidades aptas a receber ICMS Turístico em 2022 — Foto: Prefeitura de Juiz de Fora/Divulgação

Juiz de Fora está entre as cidades aptas a receber ICMS Turístico em 2022 — Foto: Prefeitura de Juiz de Fora/Divulgação

A listagem completa tem 389 municípios mineiro aptos a receberem o ICMS e foi divulgada no site do Governo de Minas.

ICMS Turístico

De acordo com a Secult, o Programa ICMS Turismo tem a finalidade de promover o desenvolvimento turístico nos municípios mineiros, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009, que redistribuiu as cotas de repasse financeiro do ICMS e do IPI, que contempla o Setor do Turismo.

Assim, a criação de um critério de repasse financeiro, denominado ICMS Turismo, fortaleceu a política pública para o desenvolvimento da gestão turística nos municípios mineiros. O ICMS Turismo estimula a formatação e a implantação de programas e projetos voltados para o desenvolvimento do setor e das políticas públicas para o Turismo.

Confira os municípios da Zona da Mata e Vertentes aptos a receberem o ICMS Turístico em 2022:

ICMS Turístico 2022

Município Nota para 2019
Além Paraíba 10
Alfredo Vasconcelos 10
Alto Rio Doce 9,25
Arantina 10
Antônio Carlos 10
Antônio Prado de Minas 10
Arantina 10
Araponga 10
Argirita 10
Astolfo Dutra 10
Barbacena 10
Barroso 10
Bias Fortes 10
Bicas 10
Bom Jardim de Minas 10
Brás Pires 10
Caiana 10
Cataguases 10
Cipotânea 10
Carandaí 10
Chiador 10
Desterro de Melo 10
Dona Euzebia 10
Dores de Campos 10
Entre Rios 10
Espera Feliz 10
Fervedouro 10
Governador Valadares 10
Guarani 10
Itamarati de Minas 10
Juiz de Fora 10
Laranjal 10
Lavras 10
Leopoldina 10
Lima Duarte 10
Mar de Espanha 10
Muriaé 10
Piau 10
Ressaquinha 10
Rio Novo 10
Rio Pomba 10
Rio Preto 10
Rodeiro 10
Santa Cruz de Minas 10
Santana do Garambéu 10
Santa Rita do Ibitipoca 10
Santos Dummont 10
São Francisco do Glória 10
São Miguel do Anta 10
São Sebastião da Vargem Grande 10
Senhora de Oliveira 10
Senhora dos Remédios 10
Tiradentes 10
Ubá 10
Volta Grande 10

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