Vereadora Dra Maria Ângela em entrevista exclusiva, propõe estudos para exploração do cemitério municipal , concessão ou parcerias público-privadas.

A respeito do cemitério, vereadora aponta  soluções como possível a PPP(Parceria Público Privada)

Segue a entrevista com a vereadora Dra Maria Ângela

A senhora visitou, na função de vereadora, o nosso cemitério municipal.  Qual a importância de suas visitações nesse espaço?

Sim, visitei, pelo menos duas vezes ao ano, na função de vereadora, o cemitério municipal de Cataguases. Todos nós entendemos que a adequada conservação daquela estrutura, assim como a prestação de um serviço adequado, é fundamental.  É local de respeito e cuidados. O cemitério é tido como um local sagrado para os cidadãos, onde se depositam nossos entes queridos.

Vereadora Dra Maria Ângela

O que a senhora observou nas visitações como vereadora?

Com toda a certeza, não há manutenção relacionada a limpeza e cuidados daquele espaço. Essa constatação não é minha. É de praticamente todos os munícipes que vão até lá.  Há necessidade de uma proposta de melhoria na gestão dos recursos ali empregados, tão relevantes para a sociedade em geral, e a municipalidade.

A CEI (Comissão Especial de Inquérito) do Cemitério que está em andamento e em processo de finalização nos trará um melhor diagnóstico da situação do cemitério local, os arquivos, documentos e histórico, mas provavelmente, irão destacar que não há indicadores de desempenho, não há investimentos.  Com certeza, não se lança mão do uso da tecnologia para armazenar documentos e otimizar a gestão. Além disso, é preciso adequar também se preciso, a cobrança das tarifas e otimizar os gastos em investimentos e manutenção.

Outro fato importante é que também não há medidas para o impacto ambiental. Embora não ouçamos falar disso, o problema ambiental nos cemitérios é uma realidade, pois os estudos mostram que pode haver contaminação do lençol freático se não houver um bom gerenciamento, pois o local pode ser um contaminador do solo ou mesmo do lençol freático na medida em que o subsolo fica completamente exposto pelo líquido formado a partir da decomposição dos cadáveres, que contêm substâncias contaminantes.

E sobre os custos para a manutenção do cemitério municipal de Cataguases?

Embora o  PPA (Plano Plurianual) 2018-2021 para o Programa de Gestão dos Cemitérios (cujo objetivo é o de “administrar, conservar, regularizar e ampliar as instalações nos cemitérios municipais, melhorando as condições de acesso e utilização pela população, com a ampliação da oferta de túmulos e conservação dos mesmos” e, cuja estratégia de implementação é a” manutenção, limpeza e higiene do local, conservação da luminosidade nos espaços e gerenciamento administrativo” ) tivesse feito uma previsão de gastos para 2018 de R$597.000,00; 2019 , R$ 632.820.00; 2020, R$ 670.789,20; e 2021, R$711.036.55  , na realidade foram gastos e portanto, investidos, bem menos, ano após ano, no nosso cemitério.

Como exemplo, citamos que, em 2019, de acordo com o relatório da “ Avaliação Físico-Financeira das Metas do PPA 2018-2021”, “foram efetuadas reformas adequando a estrutura da Capela Mortuária de Cataguases e ações de limpeza com capina, poda de árvores dentro do período autorizado pelo Meio Ambiente” em valor orçado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

A ação 2138 do Programa 0028 – Gestão dos Cemitérios Municipais sobre “Atividades do Cemitério Municipal” (custeamento das atividades do cemitério municipal e dos distritos, com pagamento dos funcionários, serviços de limpeza e pagamento de contas de água, energia e telefone) orçada em R$ 335.200,00 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos reais) foi realizada o montante de R$209.308,67( duzentos e nove mil, trezentos e oito reais e sessenta e sete centavos).

Esses valores somados são bem menos que o previsto no total do  PPA de 2019 (R$ 632.820.00- seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos e vinte reais), o que nos demonstra que o cemitério não está nas prioridades do governo.

 

Alguma informação sobre a mão de obra?

Atualmente podemos dizer que, de acordo com a Secretaria de Obras, em exercício no trabalho do cemitério do Município de Cataguases, “temos 8 operacionais em campo (4 deles, afastados em ocasião do Covid19) e 3 administrativos”.

Embora seja uma função administrativa e discricionária do poder executivo, de acordo com estudos que versam sobre a administração de cemitérios são necessários :  uma secretária (com as responsabilidades de autorização de sepultamentos, abertura de processos, atendimento geral, dentre outras); coveiros, com a responsabilidade de sepultar e exumar;  pedreiro para construção de galerias;  auxiliares encarregados da limpeza geral do cemitério e, pelo menos, um outro auxiliar, com a responsabilidade de limpar a capela mortuária e abrir e fechar a capela.

 

Dá para perceber que deve ser importante e nem sempre fácil, a gestão dos cemitérios.

Sim, os relatos em estudos de gestão de cemitérios concluem que a gestão de um cemitério pode ser um grande desafio pois muitas ações são necessárias: custeio de salários e serviços de manutenção, gestão de informações, controle de corpos e taxas pagas, ao longo dos anos.

Podemos concluir que, com má gestão, os papéis e documentos se perdem, além de riscos de alagamento e incêndios. O orçamento adquirido por taxas pagas pela população para os serviços de sepultamento se não tiverem controle, não pagam os gastos de manutenção. Além disso, existe a gestão de espaço, segurança, casos de depredações, roubos de peças, violação de sepulturas.

Em se tratando do nosso cemitério, podemos citar com certeza que, claramente isso não ocorre, há anos pois não se notam investimentos mínimos.

Com esse cenário, como a Prefeitura pode solucionar esses gargalos? 

Temos vários exemplos de concessões ou parcerias público-privadas espalhadas por muitos municípios no país e talvez seja esta, uma solução para a administração do nosso cemitério municipal.

Inicialmente é realizado um chamamento público para estudos e projetos para exploração do cemitério, podendo-se estudar, inclusive melhores salas de velório, serviços de floricultura, cafeteria, capela ecumênica, sanitários, almoxarifado etc.

As cidades que adotam esse tipo de parceria observam melhoria do cuidado e manutenção do espaço, diminuição do impacto ambiental, tecnologia para armazenar documentos e otimização da gestão, além de atração de investimentos e adequação às legislações atuais, em curto espaço de tempo.

Além disso, a própria gestão municipal pode fiscalizar essas metas ou contar com consultorias independentes com relato de indicadores de desempenho. É um caminho a ser considerado e estudado pelo nosso futuro gestor municipal.

2 Comentários

  1. Parabéns minha amiga e vereadora Dra. Maria Angela é isso aí temos que colocar os pingos nos is… Quando lemos VDD dá pra sentir na pele o descaso de tudo nesta gestão 🐺 né ⁉️ Queremos mais respeito ao nossos entes queridos que se foram mais são lembrados a todo minuto de saudadessss eternassss

  2. Concordo plenamente. No momento mais difícil para a família e não tem o mínimo de atenção . É difícil qdo os deixamos lá em um lugar abandonado e sem cuidados.
    Bela iniciativa, devemos olhar com bons a nossa última morada aqui na terra.

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