Cataguases fica atrás de pequenos municípios vizinhos na pontuação do ICMS “Patrimônio Cultural”

Cataguases só tem um caminho para se desenvolver a médio e longo prazo: Cultura e Turismo

A pontuação definitiva foi publicada pelo IEPHA no dia 22 de julho, e são referentes as ações do Patrimônio em relação ao ICMS Patrimônio Cultural estabelecido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA). A cidade aumentou 3 pontos em relação ao ano anterior, isso por causa de algumas ações deliberadas ainda na gestão do ex secretário Fausto Menta, tais como reformas, impressos de folders informativos, além do projeto de educação patrimonial executado pela servidora Virginia e do trabalho dos poucos e incansáveis servidores do DEMPHAC, dentre várias outras ações internas.
A pontuação ainda está longe do que Cataguases é capaz com o vasto acervo, legado e possibilidades, mas isso só vai mudar quando tiver um gestor que abrace a causa, priorize as ações voltadas para a memória e patrimônio e aplique de forma correta os recursos do ICMS.
Ficamos atrás de Laranjal (12,95), Maripa de Minas (12,52), Santana de Cataguases (13,63), Argirita (13,04) e de vários outros municípios menores e sem tanta relevância histórica. Muriaé (14,65) cuja a nota é a maior já obtida pelo município em todos os tempos.
Cataguases obteve no ano de 2019 (exercício 2021) a pontuação de (10,35).

Estamos longe do que somos capazes devido ao grande acervo e possibilidades que temos, ficamos atrás de cidades bem menores e sem um vasto acervo histórico, isso demonstra boa vontade dos gestores vizinhos, que abraçam a causa e priorizam as políticas e ações voltadas para a preservação do patrimônio.

Sabemos bem do legado e tamanho do precioso patrimônio -histórico e artístico- que temos em nossa cidade e diante de nós.
Somos capazes de muito mais, os poucos servidores fazem o máximo, mas é necessário o apoio e a prioridade do gestor para que as ações não fiquem só no papel, afinal está com ele a caneta e o poder de veto ou não.
“Uma cidade sem memória é uma cidade sem história”.

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e  suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.  O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais. O Iepha-MG oferece aos municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP que estrutura um sistema de análise da documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio cultural. Leia a DELIBERAÇÃO NORMATIVA – DN CONEP n. 20/2018 – EXERCÍCIO 2021 em vigor.

O município, para participar do ICMS Patrimônio Cultural, deve seguir as regras das Deliberações Normativas que estão em vigor. Para tanto, deverá atender as exigências definidas na DELIBERAÇÃO NORMATIVA – DN CONEP n. 20/2018 – EXERCÍCIO 2021, para os Quadros e seus respectivos Conjuntos Documentais:

Quadro I – GESTÃO
A) Política Municipal de Proteção ao Patrimônio e Outras Ações
B) Investimentos e Despesas Financeiras em Bens Culturais Protegidos

Quadro II – PROTEÇÃO
A) Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural
B) Processos de Tombamento de Bens Materiais, na esfera municipal
C) Processos de Registro de Bens Imateriais, na esfera municipal

Quadro III – SALVAGUARDA E PROMOÇÃO
A) Laudos técnicos do Estado de Conservação dos Bens Materiais Protegidos, na esfera municipal
B) Relatórios do Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda dos Bens Protegidos por Registro, na esfera municipal
C) Programas de Educação para o Patrimônio, nas diversas Áreas de Desenvolvimento
D) Difusão do Patrimônio Cultural

As atividades desenvolvidas no ano base devem ser documentadas (comprovantes diversos, declarações, cópias xerox, fichas de inventário, laudos do estado de conservação dos bens protegidos, relatórios diversos, fotografias, filmagens etc.) e apresentadas para análise, a qual se desenvolverá no ação e preservação. Os recursos serão disponibilizados no ano de exercício.

A consulta pode ser realizada no site do Instituto a partir de 20 de julho.

Catas Altas. Crédito: Acervo Iepha-MG

A tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural 2021 já está disponível no site do Iepha-MG – www.iepha.mg.gov.br. Gestores municipais já podem realizar a consulta. No total, 814 municípios receberam pontuação após a análise realizada pelos técnicos do Iepha.

Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que serão repassados pelo Governo de Minas Gerais, ao longo de 2021, às prefeituras.

Recebem os recursos relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood, os municípios que estruturarem sua política municipal de patrimônio cultural e desenvolverem e colocarem em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais, de acordo com a Deliberação Normativa 020/2018 do CONEP, em vigência.

Em regime de teletrabalho desde o dia 19 de março, em função da pandemia e do isolamento social, causados pela Covid-19, técnicos do Instituto analisaram cerca de 4 mil pastas de documentação enviadas pelos municípios participantes do Programa, além dos arquivos enviados através do Sistema ICMS online.

ICMS Patrimônio Cultural 25 anos

O Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 25 anos em 2020. Uma marca importante para Minas Gerais, pois o Estado é pioneiro nessa política. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 720 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural e mais de 800 recebem uma média de R$ 100 milhões ao ano de repasses relativos a este critério. Como consequência, o estado já soma mais de cinco mil bens culturais – materiais e imateriais –, presentes em todas as regiões, reconhecidos nas esferas federal, estadual ou municipal.

De 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios, relativo ao critério ICMS Patrimônio Cultural, totalizou R$ 450 milhões. De acordo com os dados enviados ao Iepha-MG, em 2018 cerca de R$ 30 milhões – provenientes do Programa – foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades de Minas Gerais. Desse total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1.200 ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.

Em comparação com o exercício anterior, houve elevação do número de municípios pontuados, além do aumento de 14% da pontuação média final alcançada, o que indica tanto a ampliação da adesão à política quanto uma melhoria dos processos de atuação dos municípios e qualidade do material recebido. No Quadro IA, por exemplo, foram 718 municípios pontuados, sem nenhuma pontuação zerada.

Para o próximo exercício, os municípios receberam da equipe do Iepha-MG orientações de como proceder frente à pandemia do COVID-19 para que suas ações sejam impactadas o mínimo possível. Entre as ações propostas está a realização de atividades de formação e difusão a distância, incluindo o Curso ICMS online.

Acesse a tabela de pontuação definitiva clicando aqui.

Fonte: IEPHA MG

Foto: Jornal O Tempo

 

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